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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2014 - 17:13
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Março de 2013 - 12:10
Médico do estado. Pedido de aumento da carga horária.
Compatibilidade de horários. Servidor que preenche os requisitos legais para a concessão do pleito.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Reduzida carga horária de professora com filha deficiente
Professora teve alteração de sua carga horária de 40 para 30 horas semanais, sem redução de salário
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 17:20
Redução drástica de carga horária de professor autoriza rescisão indireta
Magistrado declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho e concedeu à trabalhadora as parcelas devidas nessa forma de desligamento
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 15:40
Câmara aprova federalização de regras para transporte de carga perigosa
A proposta tornará as regras mais unificadas e claras em relação ao transporte de carga perigosa
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 16:39
TJ exclui responsabilidade de motorista que teve carga roubada
Segundo desembargador, ?diante de tais peculiaridades do caso em estudo, observando que ambas as partes tiveram prejuízos e ainda seguindo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, entendo como justa a exclusão da responsabilidade do apelante no caso dos autos?.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 09:20
Roubo de carga exime transportadora de responder por mercadoria perdida
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí, que isentou sócios de uma transportadora de indenizar um cliente cujas mercadorias foram roubadas durante viagem.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 10:30
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 20:47
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 10:23
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 10:31
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 18:09
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 11:34
Empresário chinês suspeito de desviar testes da Covid-19 continuará preso
A carga foi avaliada em R$ 80 mil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 14:01
Responsabilidade civil. Recurso especial. Ação regressiva da seguradora.
Sucessivos roubos de carga por bando fortemente armado. Força maior.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Julho de 2023 - 12:43
Reforma Tributária: texto preliminar alerta para aumento da carga tributária
Por Júlio Baruchi e Tais Baruchi.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Março de 2017 - 15:45
Diferenças Salariais. Redução da Carga Horária. Horas Extras
Indenização por danos morais. Óbice da Súmula 126/TST.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 16:21
Servidor Público. Acumulação de Cargos. Limitação de Carga Horária
Processo Civil. Agravo Interno. Decisão Liminar.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 14:45
Família de homem atropelado por trem de carga será indenizada
Mineradora proprietária da composição ferroviária deverá pagar R$ 60 mil de danos morais a esposa e filhas
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 10:15
Seguradora deverá ressarcir empresa que teve carga roubada
Empresa transportava várias mercadorias quando motorista e seu ajudante foram abordados por um indivíduo portando arma de fogo
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 17:45
Professora tem carga horária revista em benefício de aposentadoria
Professora deverá ter restaurado o pagamento do benefício de aposentadoria referente a carga horária de 40 horas semanais, ao invés de 30 horas